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Benefícios De Prestação Continuada (LOAS) - Teoria E Prática

Benefícios De Prestação Continuada (LOAS) - Teoria E Prática

Grátis
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3 horas
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Certificado
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5 textos
Categoria: Previdência

DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 30 dias de acesso com até 4 visualizações.

QUESTÕES INTRODUTÓRIAS

Dos destinatários

Do polo passivo

Dos requisitos para concessão ao benefício de prestação continuada à pessoa idosa e à pessoa com deficiência

Conceito de deficiência

Da caracterização da deficiência para fins de concessão de benefício

Da caracterização da (miserabilidade?) para fins de concessão de benefício

Dos meios de comprovação da vulnerabilidade social

Da renda e do grupo familiar

Do novo instrumento de verificação de aferição em decorrência da evolução do conceito de deficiência

Da impossibilidade de cumulação de benefício de prestação continuada com outra espécie de benefício

Da suspensão, cancelamento e outras condicionantes

Do recebimento

O que você vai aprender
  • QUESTÕES INTRODUTÓRIAS
  • Dos destinatários
  • Do polo passivo
  • Dos requisitos para concessão ao benefício de prestação continuada à pessoa idosa e à pessoa com deficiência
  • Conceito de deficiência
  • Da caracterização da deficiência para fins de concessão de benefício
  • Da caracterização da (miserabilidade?) para fins de concessão de benefício
  • Dos meios de comprovação da vulnerabilidade social
  • Da renda e do grupo familiar
  • Do novo instrumento de verificação de aferição em decorrência da evolução do conceito de deficiência
  • Da impossibilidade de cumulação de benefício de prestação continuada com outra espécie de benefício
  • Da suspensão, cancelamento e outras condicionantes
  • Do recebimento
Público-alvo

Advogados Previdenciaristas.

Metodologia

Metodologia inovadora com casos práticos.

Curso Online.

Certificado

Sim

ANDRÉ LUIZ MORO BITTENCOURT é Advogado e Professor de Extensão e Pós-Graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná, Escola Brasileira de Direito, CERS Cursos Jurídicos, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP, Meu Curso Cursos Jurídicos, Poordem Cursos Jurídicos, entre outros. Vice-Presidente Executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social. Coordenador Acadêmico do Professor André Bittencourt Cursos Jurídicos. Membro da Diretoria de atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário frente aos Tribunais Superiores. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Inesp e Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná. Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora (ARG).

Descrição do curso
Categoria: Previdência

DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 30 dias de acesso com até 4 visualizações.

QUESTÕES INTRODUTÓRIAS

Dos destinatários

Do polo passivo

Dos requisitos para concessão ao benefício de prestação continuada à pessoa idosa e à pessoa com deficiência

Conceito de deficiência

Da caracterização da deficiência para fins de concessão de benefício

Da caracterização da (miserabilidade?) para fins de concessão de benefício

Dos meios de comprovação da vulnerabilidade social

Da renda e do grupo familiar

Do novo instrumento de verificação de aferição em decorrência da evolução do conceito de deficiência

Da impossibilidade de cumulação de benefício de prestação continuada com outra espécie de benefício

Da suspensão, cancelamento e outras condicionantes

Do recebimento

O que você vai aprender
  • QUESTÕES INTRODUTÓRIAS
  • Dos destinatários
  • Do polo passivo
  • Dos requisitos para concessão ao benefício de prestação continuada à pessoa idosa e à pessoa com deficiência
  • Conceito de deficiência
  • Da caracterização da deficiência para fins de concessão de benefício
  • Da caracterização da (miserabilidade?) para fins de concessão de benefício
  • Dos meios de comprovação da vulnerabilidade social
  • Da renda e do grupo familiar
  • Do novo instrumento de verificação de aferição em decorrência da evolução do conceito de deficiência
  • Da impossibilidade de cumulação de benefício de prestação continuada com outra espécie de benefício
  • Da suspensão, cancelamento e outras condicionantes
  • Do recebimento
Conteúdo
Informações gerais
Público-alvo

Advogados Previdenciaristas.

Metodologia

Metodologia inovadora com casos práticos.

Curso Online.

Certificado

Sim

Professores

ANDRÉ LUIZ MORO BITTENCOURT é Advogado e Professor de Extensão e Pós-Graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná, Escola Brasileira de Direito, CERS Cursos Jurídicos, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP, Meu Curso Cursos Jurídicos, Poordem Cursos Jurídicos, entre outros. Vice-Presidente Executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social. Coordenador Acadêmico do Professor André Bittencourt Cursos Jurídicos. Membro da Diretoria de atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário frente aos Tribunais Superiores. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Inesp e Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná. Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora (ARG).

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