

Aposentadoria Especial - Prof. Carlos "Cacá" Domingos
Aposentadoria Especial - Prof. Carlos "Cacá" Domingos
8 horas
17 vídeos
1 texto
Categoria: Previdência
Apenas o Curso Online com carga horária de 8h. ACESSO POR 60 DIAS
PARTE I.
Diretrizes constitucionais. Interpretação do Direito Previdenciário. Breve defesa/explanação da atuação administrativa. Conceitos e fundamentação jurídica. Profunda análise do histórico legislativo. Premissas básicas da aposentadoria especial. Formas de comprovação (também para empresas encerradas). Documentos exigidos em ambas esferas. Perícia por similaridade. Carência, tempo mínimo, termo inicial e salário-de-benefício. Períodos considerados especiais. Formas de enquadramento. Enquadramentos “camuflados”. Posicionamentos administrativo e judicial. Relevância financeira da concessão de aposentadoria especial. Análise dos decretos.
Conversão de tempo - conceito e histórico. Questões polêmicas acerca da conversão (fator de conversão, conversão antes de 1980, conversão após 28/05/98, conversão de comum em especial até 28/04/95).
PARTE
II.
PARTE
III.
O que você vai aprender
- Aposentadoria Especial - Antes e Depois da Reforma da Previdência.
-
BOAS VINDAS
-
MATERIAL DE APOIO
-
BLOCO 1 - DIRETRIZES E INTERPRETAÇÃO
-
BLOCO 2 - CONCEITOS
-
BLOCO 3 - EVOLUÇÃO LEGAL
-
BLOCO 4 - EVOLUÇÃO LEGAL E FORMA DE ENQUADRAMENTO
-
BLOCO 5 - COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL
-
BLOCO 6 - POSICIONAMENTO ADMINISTRATIVO SOBRE ENQUADRAMENTO
-
BLOCO 7 - CONVERSÃO DE TEMPO
-
BLOCO 8 - PERÍCIA NO JEF E ESPECIALIDADE NO RPPS
-
BLOCO 9 - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
-
BLOCO 10 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE E AGENTE RUÍDO
-
BLOCO 11 - CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM ESPECIAL
-
BLOCO 12 - LAUDOS, PPP E HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA
-
BLOCO 13 - PERICULOSIDADE, EXPOSIÇÃO A ELETRICIDADE E VIGILANTE
-
BLOCO 14 - TEMA 709 STF
-
BLOCO 15
-
BLOCO 16 - NOVA PREVIDÊNCIA
Objetivo
Trazer o que de mais atual existe em Aposentadoria Especial pela vivência do renomado Professor Carlos "Cacá" Domingues.
Público-alvo
Advogados
Metodologia
Metodologia dinâmica e exemplos práticos.
Professor CARLOS
“CACÁ” DOMINGOS. Advogado há 23 anos, atuando com exclusividade em Direito
Previdenciário há cerca de 20 anos. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas
pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (1997). Especializado em
Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS (2007).
Fundador do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE – Subseção Baixada
Santista. Fundador das Comissões de Direito Previdenciário das Subseções da OAB
de Santos/SP e São Vicente/SP. Professor em cursos de pós-graduação em Direito
Previdenciário em seis instituições de ensino. Palestrante.
Descrição do curso
Categoria: Previdência
Apenas o Curso Online com carga horária de 8h. ACESSO POR 60 DIAS
PARTE I.
Diretrizes constitucionais. Interpretação do Direito Previdenciário. Breve defesa/explanação da atuação administrativa. Conceitos e fundamentação jurídica. Profunda análise do histórico legislativo. Premissas básicas da aposentadoria especial. Formas de comprovação (também para empresas encerradas). Documentos exigidos em ambas esferas. Perícia por similaridade. Carência, tempo mínimo, termo inicial e salário-de-benefício. Períodos considerados especiais. Formas de enquadramento. Enquadramentos “camuflados”. Posicionamentos administrativo e judicial. Relevância financeira da concessão de aposentadoria especial. Análise dos decretos.
Conversão de tempo - conceito e histórico. Questões polêmicas acerca da conversão (fator de conversão, conversão antes de 1980, conversão após 28/05/98, conversão de comum em especial até 28/04/95).
PARTE
II.
PARTE
III.
O que você vai aprender
- Aposentadoria Especial - Antes e Depois da Reforma da Previdência.
Conteúdo
-
BOAS VINDAS
-
MATERIAL DE APOIO
-
BLOCO 1 - DIRETRIZES E INTERPRETAÇÃO
-
BLOCO 2 - CONCEITOS
-
BLOCO 3 - EVOLUÇÃO LEGAL
-
BLOCO 4 - EVOLUÇÃO LEGAL E FORMA DE ENQUADRAMENTO
-
BLOCO 5 - COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL
-
BLOCO 6 - POSICIONAMENTO ADMINISTRATIVO SOBRE ENQUADRAMENTO
-
BLOCO 7 - CONVERSÃO DE TEMPO
-
BLOCO 8 - PERÍCIA NO JEF E ESPECIALIDADE NO RPPS
-
BLOCO 9 - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
-
BLOCO 10 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE E AGENTE RUÍDO
-
BLOCO 11 - CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM ESPECIAL
-
BLOCO 12 - LAUDOS, PPP E HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA
-
BLOCO 13 - PERICULOSIDADE, EXPOSIÇÃO A ELETRICIDADE E VIGILANTE
-
BLOCO 14 - TEMA 709 STF
-
BLOCO 15
-
BLOCO 16 - NOVA PREVIDÊNCIA
Informações gerais
Objetivo
Trazer o que de mais atual existe em Aposentadoria Especial pela vivência do renomado Professor Carlos "Cacá" Domingues.
Público-alvo
Advogados
Metodologia
Metodologia dinâmica e exemplos práticos.
Professores
Professor CARLOS
“CACÁ” DOMINGOS. Advogado há 23 anos, atuando com exclusividade em Direito
Previdenciário há cerca de 20 anos. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas
pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (1997). Especializado em
Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS (2007).
Fundador do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE – Subseção Baixada
Santista. Fundador das Comissões de Direito Previdenciário das Subseções da OAB
de Santos/SP e São Vicente/SP. Professor em cursos de pós-graduação em Direito
Previdenciário em seis instituições de ensino. Palestrante.
