APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PRÁTICA
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PRÁTICA
4 horas
8 vídeos
1 texto
Categoria: Previdência
Um curso prático, atualizado e focado para quem busca atuar junto a área da saúde.
O Curso APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PRÁTICA é ministrado pelo Prof. Jesus Nagib Beschizza Feres
Curso online. 4 horas de duração. Acesso por 60 dias para até 2 visualizações completas.
As aulas serão postadas em Dezembro/2020
Objetivo
Aposentadoria especial: conceito; evolução histórica; legislação e normas administrativas aplicáveis;
Reconhecimento do tempo especial dos profissionais da saúde:
Definição de agentes biológicos de acordo com as normas administrativas do INSS e normas trabalhistas;
Estabelecimentos de saúde: definição; espécies de estabelecimentos abrangidos pela norma previdenciária
Afastamento da restrição do reconhecimento da especialidade apenas aos profissionais que trabalham em contato com pacientes segregados em áreas ou ambulatórios específicos;
Modalidades de enquadramento do tempo de trabalho exposto a agentes biológicos;
(des)Necessidade de exposição habitual e permanente a agentes biológicos;
Ineficácia dos epi´s ante a exposição a agentes biológicos;
Provas aceitas na via administrativa para comprovar o tempo de trabalho exposto a agentes biológicos;
Provas aceitas na via judicial para comprovar o tempo de trabalho exposto a agentes biológicos
Reconhecimento do tempo especial do contribuinte individual exposto a agentes biológicos (antes e depois da Lei nº 9.032/95);
Utilização de períodos especiais já reconhecidos em benefício anterior;
Dispositivos normativos utilizados em favor do segurado para fins de reconhecimento do tempo especial;
Emenda Constitucional 103/2019;
Decreto nº 10.410/2020.
Público-alvo
Advogados
Metodologia
Curso prático na modalidade online.
Jesus Nagib Beschizza Feres . Advogado. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Pós-graduado em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo IEPREV. Mestrando em Direito pelo UNIVEM. Professor de cursos de extensão e pós-graduação em Direito Previdenciário. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Coordenador da Escola Superior da Advocacia da 41ª Subseção da OAB/SP. Diretor e Coordenador Regional do IEPREV. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP. Autor de obras jurídicas.
Descrição do curso
Categoria: Previdência
Um curso prático, atualizado e focado para quem busca atuar junto a área da saúde.
O Curso APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PRÁTICA é ministrado pelo Prof. Jesus Nagib Beschizza Feres
Curso online. 4 horas de duração. Acesso por 60 dias para até 2 visualizações completas.
As aulas serão postadas em Dezembro/2020
Conteúdo
Informações gerais
Objetivo
Aposentadoria especial: conceito; evolução histórica; legislação e normas administrativas aplicáveis;
Reconhecimento do tempo especial dos profissionais da saúde:
Definição de agentes biológicos de acordo com as normas administrativas do INSS e normas trabalhistas;
Estabelecimentos de saúde: definição; espécies de estabelecimentos abrangidos pela norma previdenciária
Afastamento da restrição do reconhecimento da especialidade apenas aos profissionais que trabalham em contato com pacientes segregados em áreas ou ambulatórios específicos;
Modalidades de enquadramento do tempo de trabalho exposto a agentes biológicos;
(des)Necessidade de exposição habitual e permanente a agentes biológicos;
Ineficácia dos epi´s ante a exposição a agentes biológicos;
Provas aceitas na via administrativa para comprovar o tempo de trabalho exposto a agentes biológicos;
Provas aceitas na via judicial para comprovar o tempo de trabalho exposto a agentes biológicos
Reconhecimento do tempo especial do contribuinte individual exposto a agentes biológicos (antes e depois da Lei nº 9.032/95);
Utilização de períodos especiais já reconhecidos em benefício anterior;
Dispositivos normativos utilizados em favor do segurado para fins de reconhecimento do tempo especial;
Emenda Constitucional 103/2019;
Decreto nº 10.410/2020.
Público-alvo
Advogados
Metodologia
Curso prático na modalidade online.
Professores
Jesus Nagib Beschizza Feres . Advogado. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Pós-graduado em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo IEPREV. Mestrando em Direito pelo UNIVEM. Professor de cursos de extensão e pós-graduação em Direito Previdenciário. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Coordenador da Escola Superior da Advocacia da 41ª Subseção da OAB/SP. Diretor e Coordenador Regional do IEPREV. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP. Autor de obras jurídicas.