

A Nova Previdência no Regime Próprio
10 horas
21 vídeos
2 textos
Este curso oferece aos operadores do direito, subsídios técnico-jurídicos para a correta compreensão e aplicação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, pós aprovação da Emenda Constitucional 103/2019.
Categoria: Previdência
Este curso oferece aos operadores do direito, subsídios técnico-jurídicos para a correta compreensão e aplicação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, pós aprovação da Emenda Constitucional 103/2019. Carga horária de 12 h. O aluno pode assistir o curso completo por até 3 vezes, com acesso liberado para até 2 ips diferentes, em 60 dias. Este curso inclui as aulas e material de apoio, não incluindo fórum para esclarecimento de duvidas.
O que você vai aprender
- 1. Um novo modelo de Previdência para o Servidor Público
- 2. Custeio
- 3. Regras permanentes transitórias
- 4. Aposentadoria Especial
- 5. Aposentadoria do professor
- 6. Cálculo
- 7. Regras de Transição
- 8. Pensão por Morte
- 9. Acumulação de Benefícios
- 10. Previdência Complementar
- 11. Abono de Permanência
- 12. O direito Adquirido às regras anteriores
- 13. A extinção do RPPS
- 14. A Lei de Responsabilidade Previdenciária
- 15. Outras Questões importante trazidas pela reforma
- 16. A PEC Paralela
-
VÍDEO DE BOAS VINDAS
-
MATERIAL DE APOIO
-
BLOCO 1
-
BLOCO 2
-
BLOCO 3
-
BLOCO 4
-
BLOCO 5
-
BLOCO 6
-
BLOCO 7
-
BLOCO 8
-
BLOCO 9
-
BLOCO 10
-
BLOCO 11
-
BLOCO 12
-
BLOCO 13
-
BLOCO 14
-
BLOCO 15
-
BLOCO 16
-
BLOCO 17
-
BLOCO 18
-
BLOCO 19
-
BLOCO 20
Objetivo
EMENTA
1. Um novo modelo de Previdência para o Servidor Público:
a) Contextualização;
b) causas do desequilíbrio dos
RPPS;
c) histórico das reformas;
d) a ruptura com o atual modelo;
e) a lógica da reforma;
2. Custeio:
a) o que é remuneração do cargo
efetivo?
b) contribuição ordinária;
c) contribuição extraordinária;
d) alíquotas progressivas;
e) a taxação dos inativos e
pensionistas;
3. Regras permanentes transitórias:
a) aposentadoria voluntária;
b) aposentadoria por incapacidade
permanente;
c) aposentadoria compulsória;
d) Casos práticos e comparativo
com as regras revogadas;
4. Aposentadoria Especial:
a) portador de deficiência;
b) policiais, agentes
penitenciários e socioeducativos;
c) atividades prejudiciais à
saúde;
d) regras permanentes e de
transição;
5. Aposentadoria do professor:
a) definição de função de
magistério;
b) regras permanentes;
c) regras de transição;
6. Cálculo:
a) Diferença entre média
aritmética simples e integralidade;
b) o novo cálculo da média
aritmética simples;
c)a integralidade proposta nas
regras de transição;
7. Regras de Transição:
a) a regra de pontos (idade +
tempo de contribuição);
b) a regra do pedágio de 100%;
c) casos práticos e comparativo
com as regras de transição revogadas;
8. Pensão por Morte:
a) requisitos;
b) novo critério de cálculo;
c) comparativo com critério de cálculo
revogado;
d) pensão em decorrência de morte de policial vítima
de agressão;
e) observância às regras do RGPS;
9. Acumulação de Benefícios:
a) benefícios decorrentes de cargos
acumuláveis;
b) as possibilidades de acumulação permitidas
na Emenda Constitucional 103/19;
c) metodologia da acumulação (benefício de
maior valor, integral + benefício de menor valor, em percentuais escalonado)
10. Previdência Complementar:
a) definição e características;
b) obrigação da instituição;
c) gestão por entidades abertas;
d) o teto do RGPS;
e) a migração para o RPC
11. Abono de Permanência:
a) definição e características;
b) o direito adquirido;
c) o novo abono de permanência instituído pela
Emenda Constitucional 103/19;
12. O direito Adquirido às regras anteriores:
a) a expectativa de direito às regras de
transição;
b) o direito adquirido às regras de transição;
c) o direito adquirido ao cálculo anterior
13. A extinção do RPPS:
a) regras mais claras;
b) obrigações do ente federativo;
c) direitos do servidor;
d) a complementação do benefício;
e) a migração par ao RPPS
14. A Lei de Responsabilidade Previdenciária:
a) proibição de criação de novos RPPS;
b) a unidade gestora única;
c) o Certificado de Regularidade
Previdenciária;
d) a responsabilização de gestores;
e) o equacionamento do déficit;
15. Outras Questões importante trazidas pela reforma:
a) proibição de complementação de
aposentadorias;
b) proibição de incorporação de gratificações;
c) a aposentadoria no RGPS põe fim ao vínculo
com o serviço público;
16. A PEC Paralela:
a) a inclusão de Estados e
Municípios;
b) outros tema
* acesso por 60 dias, para até 3 visualizações completas.
Público-alvo
Advogados
Metodologia
Metodologia dinâmica com casos práticos.
ALEX SANDRO LIAL SERTÃO, é formado em Direito pela Universidade Federal do Pará. É especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina. Foi Assessor Jurídico na Procuradoria Geral da República em Brasília. Atualmente é Auditor de Controle Externo do TCE/PI, onde ocupa o cargo de Diretor da Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal. É Conselheiro membro do Conselho do Regime Próprio de Previdência do Estado do Piauí. É professor da Pós-Graduação em RPPS da Faculdade Damásio Educacional e do IEMP/Teresina. Ministra cursos sobre Regimes Próprios de Previdência Social e é autor de diversos artigos que tratam da aposentadoria do servidor público, com publicação em sites, periódicos e revistas jurídicas de circulação nacional.
Descrição do curso
Categoria: Previdência
Este curso oferece aos operadores do direito, subsídios técnico-jurídicos para a correta compreensão e aplicação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, pós aprovação da Emenda Constitucional 103/2019. Carga horária de 12 h. O aluno pode assistir o curso completo por até 3 vezes, com acesso liberado para até 2 ips diferentes, em 60 dias. Este curso inclui as aulas e material de apoio, não incluindo fórum para esclarecimento de duvidas.
O que você vai aprender
- 1. Um novo modelo de Previdência para o Servidor Público
- 2. Custeio
- 3. Regras permanentes transitórias
- 4. Aposentadoria Especial
- 5. Aposentadoria do professor
- 6. Cálculo
- 7. Regras de Transição
- 8. Pensão por Morte
- 9. Acumulação de Benefícios
- 10. Previdência Complementar
- 11. Abono de Permanência
- 12. O direito Adquirido às regras anteriores
- 13. A extinção do RPPS
- 14. A Lei de Responsabilidade Previdenciária
- 15. Outras Questões importante trazidas pela reforma
- 16. A PEC Paralela
Conteúdo
-
VÍDEO DE BOAS VINDAS
-
MATERIAL DE APOIO
-
BLOCO 1
-
BLOCO 2
-
BLOCO 3
-
BLOCO 4
-
BLOCO 5
-
BLOCO 6
-
BLOCO 7
-
BLOCO 8
-
BLOCO 9
-
BLOCO 10
-
BLOCO 11
-
BLOCO 12
-
BLOCO 13
-
BLOCO 14
-
BLOCO 15
-
BLOCO 16
-
BLOCO 17
-
BLOCO 18
-
BLOCO 19
-
BLOCO 20
Informações gerais
Objetivo
EMENTA
1. Um novo modelo de Previdência para o Servidor Público:
a) Contextualização;
b) causas do desequilíbrio dos
RPPS;
c) histórico das reformas;
d) a ruptura com o atual modelo;
e) a lógica da reforma;
2. Custeio:
a) o que é remuneração do cargo
efetivo?
b) contribuição ordinária;
c) contribuição extraordinária;
d) alíquotas progressivas;
e) a taxação dos inativos e
pensionistas;
3. Regras permanentes transitórias:
a) aposentadoria voluntária;
b) aposentadoria por incapacidade
permanente;
c) aposentadoria compulsória;
d) Casos práticos e comparativo
com as regras revogadas;
4. Aposentadoria Especial:
a) portador de deficiência;
b) policiais, agentes
penitenciários e socioeducativos;
c) atividades prejudiciais à
saúde;
d) regras permanentes e de
transição;
5. Aposentadoria do professor:
a) definição de função de
magistério;
b) regras permanentes;
c) regras de transição;
6. Cálculo:
a) Diferença entre média
aritmética simples e integralidade;
b) o novo cálculo da média
aritmética simples;
c)a integralidade proposta nas
regras de transição;
7. Regras de Transição:
a) a regra de pontos (idade +
tempo de contribuição);
b) a regra do pedágio de 100%;
c) casos práticos e comparativo
com as regras de transição revogadas;
8. Pensão por Morte:
a) requisitos;
b) novo critério de cálculo;
c) comparativo com critério de cálculo
revogado;
d) pensão em decorrência de morte de policial vítima
de agressão;
e) observância às regras do RGPS;
9. Acumulação de Benefícios:
a) benefícios decorrentes de cargos
acumuláveis;
b) as possibilidades de acumulação permitidas
na Emenda Constitucional 103/19;
c) metodologia da acumulação (benefício de
maior valor, integral + benefício de menor valor, em percentuais escalonado)
10. Previdência Complementar:
a) definição e características;
b) obrigação da instituição;
c) gestão por entidades abertas;
d) o teto do RGPS;
e) a migração para o RPC
11. Abono de Permanência:
a) definição e características;
b) o direito adquirido;
c) o novo abono de permanência instituído pela
Emenda Constitucional 103/19;
12. O direito Adquirido às regras anteriores:
a) a expectativa de direito às regras de
transição;
b) o direito adquirido às regras de transição;
c) o direito adquirido ao cálculo anterior
13. A extinção do RPPS:
a) regras mais claras;
b) obrigações do ente federativo;
c) direitos do servidor;
d) a complementação do benefício;
e) a migração par ao RPPS
14. A Lei de Responsabilidade Previdenciária:
a) proibição de criação de novos RPPS;
b) a unidade gestora única;
c) o Certificado de Regularidade
Previdenciária;
d) a responsabilização de gestores;
e) o equacionamento do déficit;
15. Outras Questões importante trazidas pela reforma:
a) proibição de complementação de
aposentadorias;
b) proibição de incorporação de gratificações;
c) a aposentadoria no RGPS põe fim ao vínculo
com o serviço público;
16. A PEC Paralela:
a) a inclusão de Estados e
Municípios;
b) outros tema
* acesso por 60 dias, para até 3 visualizações completas.
Público-alvo
Advogados
Metodologia
Metodologia dinâmica com casos práticos.
Professores
ALEX SANDRO LIAL SERTÃO, é formado em Direito pela Universidade Federal do Pará. É especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina. Foi Assessor Jurídico na Procuradoria Geral da República em Brasília. Atualmente é Auditor de Controle Externo do TCE/PI, onde ocupa o cargo de Diretor da Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal. É Conselheiro membro do Conselho do Regime Próprio de Previdência do Estado do Piauí. É professor da Pós-Graduação em RPPS da Faculdade Damásio Educacional e do IEMP/Teresina. Ministra cursos sobre Regimes Próprios de Previdência Social e é autor de diversos artigos que tratam da aposentadoria do servidor público, com publicação em sites, periódicos e revistas jurídicas de circulação nacional.
